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Emmanuel Correa

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Tenho mais de 6 anos de experiência com advocacia, atuando nas áreas do direito Civil e do Consumidor, em prol de grandes empresas e para pessoas físicas.

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Direito do Consumidor, 50%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Emmanuel Correa

Comentário · há 5 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

Bruno Pellizzetti · há 5 meses

Excelente texto Dr. Bruno!!!

Entretanto, gostaria de ponderar algo muito sério em que devemos refletir.

É realmente importante avaliar caso a caso, como dito ao final, verificando a responsabilidade da empresa, bem como sua justificativa para o caso em tela para que seja identificado se a empresa está se escorando na pandemia para justificar seus erros ou não.

O prejuízo de empresas desse setor é inegável no período da pandemia e infelizmente vivemos em um país em que muitas pessoas visualizam em cada movimento uma "oportunidade", e isso não deve ser aplaudido ou disseminado.

Em um período em que diariamente cada país tomou decisões emergenciais para garantir a proteção de sua nação, de forma acertada ou não, as companhias aéreas tiveram que cancelar milhares de voos por terem sido impedidas de operar pousos e decolagens em diversos locais, sendo assim, não vejo como legítimo simplesmente colocar a fragilidade do consumidor em comparação com a empresa, para buscar indenização por danos morais, em razão do cancelamento de um voo que era vontade da companhia operar, mas foi impedida.

Nós advogados, assim como os magistrados, devemos ter cautela com este tipo de demanda, pois o excesso de ações neste sentido, pode inclusive afastar as empresas do nosso país, e ou aumentar drasticamente os preços das passagens aéreas vindo a prejudicar os consumidores ao invés de ajudar, pois o impacto econômico de ações de massa é gigantesco no orçamento das empresas e fazem parte da avaliação de risco do negócio quando elas pensam em operar ou deixar de operar em nosso país.

Esclareço que não sou advogado de nenhuma companhia aérea, pelo contrato, já logrei êxito em processos contra as companhias aéreas, mas deve haver distinção entre fazer valer o direito do seu cliente, e buscar o oportunismo em uma relação de consumo fragilizada em razão de uma pandemia.

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Emmanuel Correa

Comentário · há 5 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

Bruno Pellizzetti · há 5 meses

Prezado Renato,

Neste caso, as companhias aéreas estão devolvendo os valores, ou dando opção de crédito, não necessariamente nesta ordem. Avalie a data da viagem com a situação do país, e informe à companhia que em razão da Pandemia, por se tratar de caso fortuito e de força maior, se fará impossível a viagem. O quanto antes se programar, antes terá seus valores devolvidos.

Boa tarde.

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Emmanuel Correa

Comentário · ano passado

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · ano passado

Obrigado Fátima!

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(6)

Fátima Burégio

Comentário · ano passado

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · ano passado

Falou tudo.
Na verdade, complementou competentemente o artigo.
Muito obrigada!
Um abraço!

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Vitor Pécora

Comentário · ano passado

Bacenjud e a Conta Única criada pelo CNJ, facilitando o bloqueio judicial

Fátima Burégio · ano passado

Peço desculpas se não entendi direito. Mas acho que se o devedor não tem dinheiro para pagar o débito, como ele irá manter uma conta única com um saldo no valor aproximado do montante? Quando a empresa esta em dívida com o Banco (o mais usual) o valor do débito as vezes chega a milhões, uma PJ não tem condições de fazer uma "poupança" apenas para um futuro bloqueio. Apenas para esclarecimentos.

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Arlete Ozorio

Comentário · há 3 anos

Pode o Estado obrigar um confeiteiro a fazer um bolo que celebra algo profundamente contrário a suas crenças?

Thais Mello · há 3 anos

Uma dos melhores comentários até agora!!! Parabéns! Gostei de tu!

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